DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de serviços de Carreta Furacão justifica-se pela necessidade de proporcionar momentos de lazer, diversão e entretenimento às crianças durante o evento em comemoração ao Dia das Crianças, a ser realizado no dia 18 de outubro, na Praça do Cascatas– GO. A atração contará com música, personagens caracterizados e atividades recreativas, tornando a programação mais dinâmica, interativa e atrativa para o público infantil. A contratação tem como objetivo promover a alegria, a integração e a socialização entre as crianças, proporcionando experiências lúdicas e momentos de convivência com outras crianças e familiares. Além disso, a iniciativa busca valorizar a infância, incentivar a participação das famílias nas atividades promovidas pelo Município e contribuir para a realização de uma comemoração especial, com entretenimento e diversão, fortalecendo as ações de lazer, convivência comunitária e bem-estar social desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Rialma – GO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
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Compra(34566) | 422-0Controle PNCP10888443000114-1-000012/2026Processo15706/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão10888443000114Unidade compradoraFUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL FMASLocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MOSTRA DE TALENTOS DO SCFV.(34561) | 412-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/10/2026
- Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rialma – GO, justifica-se a aquisição de livros infantis e juvenis para atender às atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e pelo Programa Criança Feliz, proporcionando às crianças e adolescentes atendidos acesso a materiais de leitura adequados às diferentes faixas etárias, contribuindo para o desenvolvimento educacional, cultural e social, além de estimular o hábito da leitura, a criatividade e a imaginação. A aquisição também busca fortalecer as ações de convivência e interação, promovendo momentos de aprendizagem e contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.(34550) | 408-0 · Rialma/GO · Dispensa · 06/10/2026
- A contratação de profissional para exercer a função de Coordenadora do Programa Criança Feliz justifica-se pela necessidade de garantir a adequada organização, coordenação e execução das ações desenvolvidas pelo programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. A profissional será responsável pelo acompanhamento e orientação das atividades, organização das equipes, planejamento das ações, monitoramento das metas e articulação com a rede socioassistencial, contribuindo para a efetividade do atendimento às gestantes, crianças e suas famílias. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo Programa Criança Feliz, garantindo o cumprimento de suas finalidades e o adequado atendimento às famílias acompanhadas.(34549) | 405-0 · Rialma/GO · Dispensa · 02/10/2026
- Aquisição de peças e contratação de serviços necessários para a manutenção preventiva do veículo FIAT CRONOS PLACA ( SCS5J53), DEPARTAMENTO DO CONSELHO , incluindo jogo de pastilhas, bieletas, óleo de motor, filtros de óleo, ar e combustível, bem como a substituição dos referidos itens, visando garantir o bom funcionamento e a segurança do veículo.(34518) | 376-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
- A contratação de empresa especializada para confecção de camisetas personalizadas justifica-se pela necessidade de atender às ações alusivas ao Agosto Lilás, promovidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando à conscientização e sensibilização da comunidade sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher, bem como proporcionar identificação aos participantes e contribuir para a divulgação, organização e integração das atividades desenvolvidas durante a campanha.(34517) | 378-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
- Contratação de empresa na área de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de reforma, adequação, ampliação e acessibilidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Rialma-GO, compreendendo todos os serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos de engenharia e arquitetura, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo de contratação. A execução deverá observar rigorosamente as especificações, quantitativos, métodos construtivos, padrões de qualidade e demais condições estabelecidas nos documentos técnicos elaborados para a obra, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais recursos necessários à perfeita e integral execução dos serviços. A contratação será custeada com recursos provenientes do Co-financiamento Extraordinário CRAS e CREAS – Programa Equipa Social, oriundos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, repassados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS ao Fundo Municipal de Assistência Social de Rialma-GO, nos termos do Decreto Estadual nº 10.713, de 23 de junho de 2025, e da Portaria SEDS nº 179, de 30 de julho de 2025. A empresa contratada deverá executar integralmente os serviços previstos nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, responsabilizando-se pela observância das normas técnicas aplicáveis, legislação vigente, requisitos de acessibilidade e demais exigências pertinentes à execução de obras e serviços de engenharia, de modo a garantir a entrega dos imóveis devidamente reformados, adequados, ampliados e acessíveis, em condições de plena utilização pelos usuários e servidores da rede municipal de assistência social.(34515) | 6-0 · Rialma/GO · Concorrência - Presencial · 11/09/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INCLUINDO BOLAS, MEDALHAS, CARTÕES E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MOSTRA DE TALENTOS DO SCFV.(34496) | 358-0 · Rialma/GO · Dispensa · 08/09/2026
- A contratação de empresa especializada para confecção de uniformes personalizados justifica-se pela necessidade de atender às demandas do Conselho Tutelar, proporcionando aos conselheiros a devida identificação durante o exercício de suas atribuições e atividades institucionais. A utilização de uniformes padronizados contribui para a identificação visual dos profissionais perante a comunidade, fortalecendo a imagem institucional, a organização e a identificação do órgão no desempenho de suas funções.(34472) | 333-0 · Rialma/GO · Dispensa · 24/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, COMO PURIFICADORES, REFIS, PRÉ-FILTROS, KITS DE REGISTRO DE ÁGUA, VÁLVULAS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS, CREAS, SCFV E ACOLHER), VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.(34458) | 321-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CORDAS, BAQUETAS E CABOS, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)**, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover oficinas de música, ensaios, apresentações e demais ações socioeducativas, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades, da convivência comunitária, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários atendidos pelo serviço.(34447) | 319-0 · Rialma/GO · Dispensa · 07/08/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Contratação de empresa para o fornecimento de concreto usinado estrutural FCK 25 MPa, composto por brita 0 e brita 1, com abatimento (Slump) de 100 ± 20 mm, incluindo o fornecimento, preparo, dosagem, transporte até o local de aplicação e descarga, destinado à execução da concretagem da quadra poliesportiva com dimensões de 12,00 x 30,00 metros, a ser construída pelo Município de Rialma, conforme a necesside da Secretária Municipal de Administração.MUNICIPIO DE RIALMA(34548) | 388-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/10/2026
- Aquisição de chinelos estilo Havaiana personalizados, destinados a presentear os professores e servidores públicos da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, como forma de reconhecimento, valorização e homenagem aos profissionais que atuam na educação municipal, especialmente por ocasião das comemorações do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. Chinelo estilo Havaiana personalizado, na cor branca, com estampa floral decorativa em cores variadas, aplicada na palmilha, contendo frases alusivas à valorização dos profissionais da educação e servidores públicos. Primeiro pé: a frase “Educar é semear sonhos e florescer futuros! ”, acompanhada de elementos florais; Segundo pé: a inscrição “Parabéns pelo seu dia! ”, seguida da identificação “Prefeitura Municipal de Rialma – 2026”, ou outra identificação institucional definida pela Administração; Tiras na cor branca; Estampa com flores e folhagens, proporcionando acabamento delicado e comemorativo; os chinelos deverão ser entregues individualmente embalados em saquinho transparente de organza, com fechamento por fita.A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de chinelos estilo Havaiana personalizados, destinados aos professores e servidores públicos vinculados à Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, como parte das ações institucionais alusivas às comemorações do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. A iniciativa tem por finalidade promover a valorização e o reconhecimento dos profissionais da educação, considerando a relevância das atividades desempenhadas por esses servidores para o funcionamento das unidades escolares e administrativas, bem como para a manutenção e o desenvolvimento dos serviços educacionais ofertados pelo Município. A ação busca fortalecer o sentimento de pertencimento, integração e reconhecimento institucional, por meio da entrega de uma lembrança simbólica e personalizada aos profissionais, em agradecimento à dedicação, ao comprometimento e à contribuição prestada diariamente à educação pública municipal. Os chinelos deverão ser personalizados com mensagens alusivas à educação, à valorização profissional e à identificação institucional, observando-se o padrão e as especificações definidos pela Administração, sendo entregues individualmente embalados e em numerações adequadas aos respectivos destinatários. A contratação deverá contemplar o fornecimento integral dos produtos, incluindo personalização, materiais, mão de obra, embalagem, transporte e demais despesas necessárias à entrega dos itens, de acordo com as quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição atende à finalidade institucional de promover ação de reconhecimento e valorização dos profissionais que integram a Rede Municipal de Ensino, proporcionando lembrança alusiva às datas comemorativas do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. Ressalta-se, ainda, que a presente aquisição será custeada com recursos da contrapartida do Município destinados à Educação, observando-se a disponibilidade orçamentária e financeira e a correspondente dotação orçamentária, sem utilização de recursos vinculados cuja finalidade seja incompatível com o objeto da contratação. (CONTRAPARTIDA).MUNICIPIO DE RIALMA(34557) | 411-0 · Rialma/GO · Dispensa · 09/10/2026
- Contratação de empresa em engenharia para a execução global da obra de construção de 02 (dois) banheiros na Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, localizada no Município de Rialma/GO. Com as seguintes dimensões 4,10 de largura e 7,70 metros de comprimento, conforme projeto fornecido pelo contratante e descrição de serviços. Incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais recursos necessários à completa execução dos serviços. Os materiais necessários à execução da obra serão fornecidos pelo Contratante, cabendo à empresa contratada a utilização, aplicação e adequada execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas. A execução global da obra deverá ser realizada em estrita conformidade com o projeto apresentado pelo Contratante, bem como com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, observando-se as normas técnicas aplicáveis, as especificações estabelecidas e a legislação vigente. Por fim, destaca-se que as despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos provenientes do VAAT (Valor Anual Total por Aluno), do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), da Quota Estadual do Salário-Educação e do Programa Escola de Tempo Integral, observando-se as normas legais vigentes e as finalidades estabelecidas para a aplicação desses recursos.MUNICIPIO DE RIALMA(34552) | 386-0 · Rialma/GO · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de concreto usinado estrutural FCK 25 MPa, composto por brita 0 e brita 1, com abatimento (Slump) de 100 ± 20 mm, incluindo o fornecimento, preparo, dosagem, transporte até o local de aplicação e descarga, destinado à execução da concretagem da quadra poliesportiva com dimensões de 12,00 x 30,00 metros, a ser construída pelo Município de Rialma, conforme a necesside da Secretária Municipal de Administração.MUNICIPIO DE RIALMA(34548) | 388-0 · Rialma/GO · Dispensa · 07/10/2026
- Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2026, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Crixás – GO, cujo objeto consiste na aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos farmacêuticos e reagentes, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, do Laboratório Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no respectivo processo licitatório. A presente adesão tem por finalidade garantir o adequado abastecimento dos serviços de saúde, assegurando a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população, bem como o atendimento das demandas existentes. Busca-se, ainda, garantir o fornecimento regular dos medicamentos, materiais hospitalares, insumos farmacêuticos e reagentes necessários ao adequado desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e ao funcionamento das unidades de saúde do Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34541) | 14893-0 · Rialma/GO · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2026, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Crixás – GO, cujo objeto consiste na aquisição de reagentes laboratoriais e materiais odontológicos, destinados ao atendimento do laboratório municipal e das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV, V e CEO, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no respectivo processo licitatório. A presente adesão tem por finalidade garantir o regular abastecimento das unidades de saúde, assegurando a disponibilidade dos insumos necessários à realização de exames, procedimentos e demais atividades assistenciais. Busca-se, assim, atender às demandas existentes, evitar a descontinuidade dos serviços e garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população de Rialma – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34540) | 14892-0 · Rialma/GO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de Técnico de Enfermagem, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma – GO, pelo período de 03 (três) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34520) | 382-0 · Rialma/GO · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de profissional de enfermagem, pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma – GO, pelo período de 03 (três) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34534) | 391-0 · Rialma/GO · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Rialma, nas Unidades Escolares (Escola Municipal João Zeferino Dutra e Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves), especialmente para o desenvolvimento de atividades e práticas pedagógicas relacionadas à modalidade de Futsal e Fubetol de campo, visando proporcionar condições adequadas para a realização das atividades esportivas e o desenvolvimento físico, motor e social dos alunos.A aquisição contempla materiais destinados à prática de diferentes modalidades esportivas, especialmente Futsal e Futebol de Campo, tais como bolas, redes, coletes, cones e demais equipamentos necessários à execução das atividades propostas pelos profissionais de Educação Física. A disponibilidade desses recursos constitui condição necessária para a realização de aulas práticas planejadas, possibilitando o desenvolvimento de exercícios técnicos, atividades recreativas, circuitos motores, jogos e demais práticas pedagógicas relacionadas à cultura corporal e esportiva.A aquisição pretende assegurar maior eficiência na execução das atividades escolares, proporcionando aos professores instrumentos compatíveis com as práticas pedagógicas desenvolvidas e aos alunos condições adequadas para participação nas atividades esportivas. Além dos benefícios relacionados ao desenvolvimento físico e motor, a prática do Futsal e do Futebol de Campo no ambiente escolar contribui para o desenvolvimento da cooperação, disciplina, respeito às regras, responsabilidade, integração, socialização e convivência coletiva, além de favorecer o aprimoramento da coordenação motora, agilidade, equilíbrio, resistência física e habilidades específicas de cada modalidade.Ressalta-se que o custeio da aquisição será realizado com recursos provenientes de verbas educacionais destinadas à Secretaria Municipal de Educação, observadas a disponibilidade orçamentária e financeira, a natureza da despesa e a compatibilidade dos materiais adquiridos com as ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme a legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VAAT (Valor Anual Total por Aluno), VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRALMUNICIPIO DE RIALMA(34525) | 383-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de Técnico de Enfermagem, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma – GO, pelo período de 03 (três) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34520) | 382-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026