DispensaDivulgada no PNCP
GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, GERENCIAMENTO,OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PAVAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP10906131000196-1-000003/2026Processo002796/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PAVAOCNPJ do órgão10906131000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalVila Pavão/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 07:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Senhor Prefeito,Através do presente, solicitamos a V. Exª, autorizar ao Setor Competente proceder comContrato de Programa que tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle,gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividad