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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATO DE PROGRAMA CIM NORTE – PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PAVAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 120.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000004Controle PNCP10906131000196-1-000004/2026Processo002838/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PAVAOCNPJ do órgão10906131000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalVila Pavão/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 07:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Através do presente, solicitamos a V. Exª, autorizar ao Setor Competente proceder comContrato de Programa que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partessignatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de

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Item 1 · GESTAO ASSOCIADA DE SERVICOS PUBLICOS,

R$ 120.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE. · Unitário: R$ 120.000,00 · Em andamento