registro de preços para a eventual contratação de serviços técnicos especializados para a realização de pesquisas destinadas a captar e avaliar a percepção da população paulista sobre os serviços públicos estaduais e outros temas de disponibilização à Casa Civil e à Secretaria de Comunicação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.