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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação para servidores, abrangendo curso de espanhol, na modalidade online, com foco no aperfeiçoamento dos servidores da Assessoria Internacional da Casa Civil e do Acervo do Palacio dos Bandeirantes.

SP CASA CIVIL · ESP-CASA CIVIL

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Dados da publicação

Compra208Controle PNCP10979446000163-1-000096/2026Processo001.00001315/2026-93ÓrgãoSP CASA CIVILCNPJ do órgão10979446000163Unidade compradoraESP-CASA CIVILLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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