InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação para servidores, abrangendo curso de espanhol, na modalidade online, com foco no aperfeiçoamento dos servidores da Assessoria Internacional da Casa Civil e do Acervo do Palacio dos Bandeirantes.
SP CASA CIVIL · ESP-CASA CIVIL
Dados da publicação
Compra208Controle PNCP10979446000163-1-000096/2026Processo001.00001315/2026-93ÓrgãoSP CASA CIVILCNPJ do órgão10979446000163Unidade compradoraESP-CASA CIVILLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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