InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta de empresário exclusivo para realização de apresentação artística do cantor Memel Carvalho, durante a programação da Expo Granito 2026, a ser realizada no Município de Granito/PE, no dia 15 de agosto de 2026
MUNICIPIO DE GRANITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE
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Compra16Controle PNCP11040888000102-1-000050/2026Processo58/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRANITOCNPJ do órgão11040888000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PELocalGranito/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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