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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Atrações Artísticas para apresentações durante os festejos juninos 2026, nos dias 12, 23, 24 e 28 de Junho, conforme Programação da Secretaria Executiva de Cultura.

MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

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Dados da publicação

Compra017Controle PNCP11049798000182-1-000018/2026Processo004/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIACNPJ do órgão11049798000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIALocalChã de Alegria/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 12:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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