InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP11095923000190-1-000008/2026Processo25ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11095923000190Unidade compradoraINOCÊNCIALocalInocência/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 18:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P. dos S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800286-16.2026.8.12.0036, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.24 · Inocência/MS · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento contínuo dos medicamentos Atorvastatina Cálcica 40 mg, Pioglitazona 30 mg e Dapagliflozina + Metformina XR 10 mg + 1.000 mg, destinados ao atendimento de paciente identificado pelas iniciais S. L. A., em cumprimento à decisão judicial constante nos Autos nº 0800012-28.2021.8.12.0036, objeto de cumprimento de sentença nº 0800727- 31.2025.8.12.0036, da Comarca de Inocência/MS.23 · Inocência/MS · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA PARREIRA, Nº 538, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021.65 · Inocência/MS · Inexigibilidade · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.64 · Inocência/MS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES PRESENCIAIS DIURNOS E NOTURNOS, PLANTÃO CINDERELA, SOBREAVISO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS, CONFORME ESCALAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.11 · Inocência/MS · Credenciamento · 15/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA ADOLESCENTE K. S.O., INCLUINDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL Nº 0900012-02.2022.8.12.0036, ORIUNDA DACOMARCA DE INOCÊNCIA/MS.19 · Inocência/MS · Dispensa · 24/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA PARREIRA, Nº 538, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/202151 · Inocência/MS · Inexigibilidade · 01/06/2026
- CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES35 · Inocência/MS · Inexigibilidade · 29/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS POLTRONAS HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2025EM000117 DO DEP. JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA.14 · Inocência/MS · Dispensa · 18/05/2026
- AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS (ATENÇÃO PRIMÁRIA, HOSPITAL E MATERNIDADE), VISANDO SUPRIR ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, BEM COMO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM TRAMITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.16 · Inocência/MS · Dispensa · 07/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8711-5/04Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
- Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para consumo alimentar dos alunos das Unidades Escolares Urbanas e Rurais, compreendendo: Ensino Fundamental e Centros Integrados de Educação Infantil – CIEI's da Rede Municipal de Ensino – REME.MUNICIPIO DE MARACAJU013 · Maracaju/MS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Aquisição de outros materiais (manta casal microfibra) de distribuição gratuita, solicitada pelo Fundo Municipal de Assistência Social, destinados ao atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) I e II.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BATAGUASSU61 · Bataguassu/MS · Dispensa · 15/07/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura referente à Merenda Escolar das Unidades Escolares e dos Centros de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino de Bataguassu/MS.MUNICIPIO DE BATAGUASSU050 · Bataguassu/MS · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Douradina/MS, incluindo bandeiras de grande porte para instalação nos acessos do município e conjuntos compostos por bandeiras, mastros e bases para uso interno na Prefeitura Municipal, escolas municipais, Centros de Educação Infantil (CEIs) e Secretaria Municipal de Educação, visando à identificação institucional, valorização dos símbolos oficiais e atendimento às necessidades da Administração Municipal de Douradina/MS.MUNICIPIO DE DOURADINA14 · Douradina/MS · Dispensa · 08/07/2026
- Aquisição de colchonetes de espuma infantil, destinados ao atendimento da demanda de alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no ano letivo de 2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE CAARAPODL 51 · Caarapó/MS · Dispensa · 08/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de pias, cubas, trocadores e pés de apoio em pedra, sob medida, destinados aos banheiros das salas de berçário de 04 (quatro) Centros de Educação Infantil do Município de Três Lagoas/MS.MUNICIPIO DE TRES LAGOAS27 · Três Lagoas/MS · Dispensa · 06/07/2026
- Aquisição de duchas higiênicas elétricas de três temperaturas para atender às necessidades dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.MUNICIPIO DE BATAGUASSU49 · Bataguassu/MS · Dispensa · 02/06/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para futura aquisição de Colchonetes impermeáveis para uso escolar, destinados ao atendimento das rotinas pedagógicas e dos períodos de descanso dos estudantes das unidades escolares de tempo integral e dos Centros de Educação Infantil Municipais (CEIMs) do Município de Bela Vista – MS, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE BELA VISTA14 · Bela Vista/MS · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- Aquisição de colchonetes de espuma infantil, destinados ao atendimento da demanda de alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE CAARAPODL 43 · Caarapó/MS · Dispensa · 27/05/2026
- A presente licitação tem como objeto é a contratação de aquisição de 230 unidades de caminhas empilháveis, confeccionadas em espuma, com medidas aproximadas de 1,34m de comprimento, 25cm de altura e 74cm de largura. A contratação visa atender às necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Secretaria Municipal de Educação, substituindo os berços atualmente deteriorados para garantir conforto, segurança, higiene e o bem-estar das crianças, além de proporcionar um melhor apMUNICIPIO DE CASSILANDIAFS000066/26 · Cassilândia/MS · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026