DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS (ATENÇÃO PRIMÁRIA, HOSPITAL E MATERNIDADE), VISANDO SUPRIR ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, BEM COMO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM TRAMITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA
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Compra16Controle PNCP11095923000190-1-000009/2026Processo16ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11095923000190Unidade compradoraINOCÊNCIALocalInocência/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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