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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de diagnóstico (in loco) e elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e anexos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP11118393000159-1-000005/2025Processo23204013742202490ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARACNPJ do órgão11118393000159Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁLocalSANTARÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2025, 15:24Abertura10/04/2025, 15:24Encerramento16/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação está amparada pela Lei n. 12.305/2010, que institui a Política 2.1. Nacional de Resíduos Sólidos.

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