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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE CABOS COM OXIMETRO (4 UNIDADES DE CABO COM O OXÍMETRO, COMPATÍVEL COM MONITOR PROLIFE C120 - 1 UNIDADE AO ESF SÃO LUIZ, 1 UNIDADE AO ESF SÃO JORGE, 1 UNIDADE AO ESF SANTA RITA E 1 UNIDADE AO ESF ESTRELA) DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 2.639,60
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Dados da publicação

Compra9099Controle PNCP11136549000124-1-000108/2026Processo9099ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ do órgão11136549000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 08:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO VALOR DE REPACTUAÇÃO - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, SEAC/2026 (REATROATIVO DE 01/01/2026 A 30/07/2026) E DE REAJUSTE (REATROATIVO DE 11/06/2026 A 30/07/2026), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS 12/36H PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA24H DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - 5º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024.9095 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
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  3. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) CAIXAS DE AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA 25 X 0,80 MM (21,0G 1/0"), COR VERDE, AGULHA IMPORTADA, CAIXA COM 100 UNIDADES, TOTALIZANDO 3.500 UNIDADES, DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSIDERANDO O CANCELAMENTO DO ITEM PELO PARECER JURÍDICO N. 412/2026 – CONDER, SUA RETIRADA DO CINCATARINA E A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, ATUALMENTE ZERADO. O FORNECEDOR ESCOLHIDO: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02, POR APRESENTAR O MENOR PREÇO. DOTAÇÃO: 13, RECURSO 2.700.3110.5013 / 1.700.3110.5013 DANIELA REINEHR - INCREMENTO ATENÇÃO BÁSICA - CC 575846881-5FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9084 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 09/09/2026
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