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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de luva de procedimento e cirúrgica para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, PA de Praia do Forte, Policlínica SEDE e LITORAL, CAPS, SAMU e HOSPITAL MUNICIPAL), Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, recurso vinculado Portaria nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023 (FAEC - Redução das filas de cirurgias), recurso vinculado Portaria nº 4.744, de 3 de julho de 2024, recurso vinculado Estadual _ Apoio Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do SAMU 192 - Programa do Governo Cuidar Mais, Recurso Vinculado Estadual _ Apoio Financeiro ao Município na Rede de Atenção Psicossocial - Programa do Governo Cuidar Mais e com recurso próprio.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

Valor estimadoR$ 132.216,79
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP11144137000136-1-000022/2026Processo9071/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11144137000136Unidade compradoraFMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BALocalMata de São João/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/05/2026, 16:33Abertura27/05/2026, 16:33Encerramento11/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. [LICITANET] - Aquisição de equipamentos médicos e mobiliários para atender às necessidades da Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica, Média e Alta Complexidade e Vigilância Sanitária, a serem custeados com recursos vinculados através da Portaria nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, portaria nº 5.490, de 12 de novembro de 2024 e com recursos próprios.36 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  2. [LICITANET] - Aquisição de peixes congelados (corvina em posta e merluza em filé), para atender as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e CAPS), no âmbito da Secretaria de Saúde, respectivamente, do Município de Mata de São João/BA.35 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 08 (oito) veículos tipo ambulância, sendo ambulâncias tipo A e tipo B, incluindo unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e substituição em caso de indisponibilidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata de São João – BA.34 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  4. [LICITANET] - Aquisição de medicamentos não padronizados (medicamentos de a-z: éticos, genéricos e similares) visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de atender população carente desta municipalidade com base na lei nº 917/2023, de 04 de maio de 2023 com suas alterações e para atendimento de mandados judiciais dos munícipes de Mata de São João/BA.33 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  5. [LICITANET] - Aquisição de curativos especiais, óleo age e contraste radiológico para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios.32 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  6. [LICITANET] - Aquisição de soluções hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica custeados com recurso vinculado através das Portarias Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, nº 1.545 de 25 de setembro de 2015, nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e com recursos próprios.31 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  7. [LICITANET] - Aquisição de material de consumo hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade, Samu, Assistência Farmacêutica e pacientes do Programa Melhor em Casa do município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 1.555, de 30 e julho de 2013, portaria nº 958, de 17 de julho de 2023 e recursos próprios30 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. [LICITANET] - Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, CAPS, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, nº 1.555, de 30 de julho de 2013, nº 626, de 16 de julho de 2025, nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e nº 10.155, de 15 de janeiro de 2026 e com recursos próprios.29 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  9. [LICITANET] - Aquisição de peixes congelados (corvina em posta e merluza em filé), para atender as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e CAPS), no âmbito da Secretaria de Saúde, respectivamente, do Município de Mata de São João/BA.28 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  10. [LICITANET] - Aquisição de fardamento destinado às necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Secretaria de Saúde do Município de Mata de São João, custeados com recursos próprios e recursos vinculados, nos termos da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, e Portaria nº 2.687, de 2 de outubro de 2020.27 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO95 · Mata de São João/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Contratação de prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.ARACAS CAMARA MUNICIPALADT 020/2025 · Araçás/BA · Dispensa · 08/10/2026
  3. Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão no controle interno deste poder legislativo, com no mínimo 01 visita por semana ou mediante solicitação desta casa, com assessoramento na realização dos trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de controle interno, com a criação, adaptação e reforma de normas internas, manual de rotina, emissão de pareceres, em cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, prestar apoio técnico a Comissão de Licitações por meio de orientação, treinamento, atualização, elaboração de editais, pareceres e acompanhamento dos processos licitatório, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, as Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, além da assessoria ao controle interno no acompanhamento do cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário dentre outras atividades inerentes ao controle interno. Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax.ARACAS CAMARA MUNICIPALADT 008/2025 · Araçás/BA · Dispensa · 08/10/2026
  4. O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA CIRÚRGICA, INTERVENCIONISTA, VASCULAR E CORONÁRIA, INCLUINDO CATETERES PARA OBTENÇÃO DE ACESSO VENOSO CENTRAL POR INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) COM COMODATO, visando atender às necessidades assistenciais do Hospital Ana Nery (HAN), integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia (CHS/UFBAUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA107 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS MATERIAIS, INSUMOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA NOVA/BAMUNICIPIO DE BOA NOVA022/2026PE · Boa Nova/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  6. [LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ÁREA DE ANGIOLOGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOENÇAS VASCULARES, COM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA-BA.MUNICIPIO DE BOQUIRA018 · Boquira/BA · Credenciamento · 06/10/2026
  7. O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.MUNICIPIO DE LAJEDINHO010 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 06/10/2026
  8. 1.1 O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.MUNICIPIO DE LAJEDINHO010 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 06/10/2026
  9. O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.MUNICIPIO DE LAJEDINHO010 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 06/10/2026
  10. Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão patrimonial, destinados ao acompanhamento dos procedimentos de controle patrimonial, orientação técnica aos servidores, elaboração de normas e rotinas administrativas, conciliação entre os registros patrimoniais e contábeis, emissão de pareceres e relatórios gerenciais, monitoramento do cumprimento das normas aplicáveis ao patrimônio público e suporte aos procedimentos de prestação de contas perante os órgãos de controle.ARACAS CAMARA MUNICIPAL002/2026 · Araçás/BA · Inexigibilidade · 05/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mata de São João/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.