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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de MATERIAIS ESCOLARES, para atender às necessidades desta SEMSC, inerentes à execução de evento/ação em atendimento ao OCA no corrente ano.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL- SEMSCS · PMAL-SECRETARIA MUN.SEGURANÇA CIDADÃ D MACEIÓ

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Dados da publicação

Compra99016Controle PNCP11162144000160-1-000001/2024Processo13000.121600.2024ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL- SEMSCSCNPJ do órgão11162144000160Unidade compradoraPMAL-SECRETARIA MUN.SEGURANÇA CIDADÃ D MACEIÓLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2024, 11:32Abertura04/11/2024, 11:32Encerramento07/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensável o procedimento licitatório, tendo em vista o valor da aquisição ser inferior ao limite estabelecido por lei.

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