Utilização do espaço físico e instalações adequadas e exclusivas para a prática de treinamento de tiro. Fornecimento dos equipamentos de proteção individual – EPIs e materiais necessários à treinamento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tendo em vista inconsistências apresentadas pelo sistema no momento da divulgação da dispensa, solicita-se aos participantes que considerem a pesquisa de preços constante no Estudo Técnico Preliminar, anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica, para fins de estimativa de de preços.