DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de semáforo em ponto de maior trafegabilidade na zona urbana do município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, a fim de proporcionar melhor circulação e segurança para motoristas e pedestres.
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - SMTT · SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - SMTT
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Compra007Controle PNCP11206573000192-1-000008/2026Processo8ÓrgãoSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - SMTTCNPJ do órgão11206573000192Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - SMTTLocalNossa Senhora da Glória/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
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- CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SOB O REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS, NCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA – FSPH, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DEREFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20270.79.000380/2026-43, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃOFUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTADP0257 · Aracaju/SE · Dispensa · 15/10/2026
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- Constitui objeto da presente contratação a formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo van e ônibus com motorista, destinados ao atendimento das demandas do Município de Itaporanga d’Ajuda/SE, compreendendo o transporte escolar, mediante execução de rotas previamente definidas, e o transporte de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme as necessidades da Administração, incluindo o fornecimento de motoristas devidamente habilitados e qualificados, bem como a manutenção preventiva e corretiva, assistência, substituição dos veículos quando necessária e demais encargos inerentes à adequada disponibilização e operação da frota, observadas as especificações, condições, quantidades, rotas e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA18 · Itaporanga d'Ajuda/SE · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquina pesadas, com operador, motorista e combustível por conta da Contratante, sob regime de hora/máquina, destinados ao atendimento das demandas do Município de Itaporanga d’Ajuda/SE.MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA22 · Itaporanga d'Ajuda/SE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [LICITANET] - 1.1. O presente Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de caminhão com cesto aéreo e máquinas pesadas, com motorista, ajudante ou operador, conforme cada item, e combustível por conta da contratada, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Malhador/SE, conforme especificações, condições e quantitativos dos anexos.MUNICIPIO DE MALHADOR09 · Malhador/SE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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- Aquisição de fardamento completo destinados aos servidores do TCE/SE, que atua na atividade de copeiragem da Copa da Presidência e para os Motoristas de veículos de representação do Setor de Transporte, diante da necessidade de garantir a padronização visual e a identificação funcional dos servidores, conforme especificações, quantitativo e demais condições descritas no Termo de Referência e na Proposta de Preços da empresa.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE32 · ARACAJU/SE · Dispensa · 18/09/2026