InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da docente Marcella Facó Soares para ministrar a disciplina Informação Regulatória, com carga horária de 18 horas aula do Curso de Pós-Graduação Governança e Controle da Regulação. As aulas acontecerão nos dias 07, 08 e 14/05/2026.
FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · Fundação Escola de Governo
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP11216929000179-1-000047/2026Processo26483ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENACNPJ do órgão11216929000179Unidade compradoraFundação Escola de GovernoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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