InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Luisa Biava, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar aulas no Módulo III - Meu cargo e minha atuação e no Módulo VII - Remuneração do curso autoinstrucional Integração e Desenvolvimento dos Servidores do Estado de Santa Catarina
FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · Fundação Escola de Governo
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Compra1109Controle PNCP11216929000179-1-000127/2026Processo29407ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENACNPJ do órgão11216929000179Unidade compradoraFundação Escola de GovernoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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