InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Jorge Luiz Scheffer Cardoso, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar aulas no Módulo IV - Ética, Integridade e Conduta no Serviço Público e Módulo IX - Capacitação e Desenvolvimento Profissional do curso auto instrucional Integração e Desenvolvimento dos Servidores do Estado de Santa Catarina.

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · Fundação Escola de Governo

Valor estimadoR$ 1.370,00
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Dados da publicação

Compra1110Controle PNCP11216929000179-1-000130/2026Processo29432ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENACNPJ do órgão11216929000179Unidade compradoraFundação Escola de GovernoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 18:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal