InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação de servidora da SUADM em reajuste, repactuação e planilha de custos de contratos continuados (dedicação exclusiva de mão de obra), conforme IN nº 5/2017 (alterada pela nº 7/2018) e Lei nº 14.133/2021, com impactos da reforma tributária (2026–2028).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS · UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP11234780000150-1-000042/2026Processo23205.022444/2026-42ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFSCNPJ do órgão11234780000150Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SULLocalChapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026; Observação: Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no Portal de Compras e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as especificações do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.