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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITO A COMPRA DE CLORIDRATO DE LIDOCAINA SEM VASOCONSTRITOR 2,0 %, FRASCO COM 20ML, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ONDE SERÃO USADOS NOS PROCEDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS (UROLOGISTA E GINECOLOGISTA). DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, INCISO II.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Dados da publicação

Compra(6948) | 3988-0Controle PNCP11267244000151-1-000069/2026Processo3988/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRECNPJ do órgão11267244000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalBuriti Alegre/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 07:53Abertura19/06/2026, 08:00Encerramento24/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · CLORIDRATO DE LIDOCAINA SEM VASOCONSTRITOR 2,0 %, FRASCO COM 20ML, CAIXA COM 10 UNIDADES

Quantidade: 7 · Unidade: UN · Em andamento

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  6. Solicita-se a aquisição emergencial de medicamentos para reabastecimento da Farmácia Básica, tendo em vista que os itens encontram-se com saldo zerado no Pregão vigente nº 6429. Informa-se, ainda, que o novo Pregão nº 4130 encontra-se em fase de confecção do edital para posterior publicação, não havendo, portanto, contratação vigente que permita o imediato fornecimento dos medicamentos. Ressalta-se, também, que o item Cloridrato de Amiodarona 100 mg teve sua empresa vencedora solicitando formalmente a desistência do item no Pregão nº 6429, sendo que o respectivo pedido será anexado ao presente processo para comprovação. Ademais, informa-se que o item 17 – Maleato de Levomepromazina 25 mg, comprimido, não integra o Pregão atualmente vigente. Contudo, considerando a necessidade do medicamento e a oportunidade da presente contratação emergencial, o item será incluído nesta aquisição, a fim de atender à demanda da Farmácia Básica e assegurar a continuidade da assistência farmacêutica à população. Diante da necessidade de manter o abastecimento da Farmácia Básica até a conclusão do novo processo licitatório, justifica-se a realização da contratação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.(7066) | 5982-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 22/09/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo, quando necessário, a substituição de peças e o fornecimento de materiais de consumo indispensáveis à execução dos serviços, instalados nas unidades, estabelecimentos e demais setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre – GO, pelo periodo de 4 meses.(7041) | 5682-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 18/09/2026
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  10. SOLICITO A COMPRA EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO VALPROATO DE SÓDIO + ÁCIDO VALPRÓICO 500 MG, CX COM 30 COMPRIMIDOS (CR- LIBERAÇÃO PROLONGADA), PARA O PACIENTE ANTÔNIO CARLOS FAGUNDES, COM BASE NOS AUTOS ADMINISTRATIVOS 202400446236, OFÍCIO 2024008141690 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO VIII. POR UM PERÍODO DE 6 MESES.(7028) | 5150-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 08/09/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA E PTERÍGIO, PARA POPULAÇÃO CIGANA, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ-OPERATÓRIAS, EXAMES COMPLEMENTARES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, INTERNAÇÃO HOSPITALAR, HONORÁRIOS MÉDICOS E ANESTÉSICOS, MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE LENTE INTRAOCULAR PARA CIRURGIAS DE CATARATA, BEM COMO CONSULTAS PÓS-OPERATÓRIAS. AS CONSULTAS, EXAMES REALIZADOS EM CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO, E CIRURGIAS REALIZADAS EM CENTRO CIRURGICO HOSPITALAR, EM UMA DISTÂNCIA MENOR DE 100 QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO IIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7034) | 5189-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 24/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 (TRÊS) AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS DO PLENÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, SUBSTITUIÇÃO DE 03 COMPRESSORES DE AR SCROLL INCLUSO OS COMPRESSORES, RECARGA DE GÁS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUs, instalados no Plenário da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, contemplando a substituição de 03 (três) compressores de ar tipo Scroll, com fornecimento dos respectivos compressores, recarga de gás refrigerante, montagem, desmontagem e demais procedimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos. A contratação mostra-se necessária em razão da necessidade de restabelecer e manter o adequado funcionamento do sistema de climatização do Plenário, tendo em vista que os equipamentos apresentam necessidade de intervenção técnica e substituição dos compressores, componentes essenciais ao funcionamento dos aparelhos. O Plenário constitui ambiente de uso contínuo e de relevante importância para as atividades do Poder Legislativo Municipal, sendo utilizado para realização de sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões, audiências públicas, solenidades e demais atividades institucionais, com presença de vereadores, servidores, autoridades e população em geral. Dessa forma, a manutenção das condições adequadas de climatização é necessária para proporcionar conforto térmico e condições apropriadas de permanência no ambiente. A manutenção preventiva e corretiva também se mostra importante para preservar os equipamentos existentes e prolongar sua vida útil, evitando que falhas nos componentes provoquem danos adicionais ao sistema e resultem em despesas mais elevadas ou na necessidade de substituição integral dos aparelhos.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2424) | 25052040-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 30/09/2026
  3. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2026, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Crixás – GO, cujo objeto consiste na aquisição de reagentes laboratoriais e materiais odontológicos, destinados ao atendimento do laboratório municipal e das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV, V e CEO, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no respectivo processo licitatório. A presente adesão tem por finalidade garantir o regular abastecimento das unidades de saúde, assegurando a disponibilidade dos insumos necessários à realização de exames, procedimentos e demais atividades assistenciais. Busca-se, assim, atender às demandas existentes, evitar a descontinuidade dos serviços e garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população de Rialma – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34540) | 14892-0 · Rialma/GO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  6. SERVIÇO DE CONSULTORIA - e assessoramento institucional para diagnóstico, estruturação normativa e institucional, regulamentação e aperfeiçoamento dos procedimentos e fluxos administrativos relacionados às emendas parlamentares no âmbito do Município de Anápolis. Valor mensal de R$ 20.000,00 - Contratação por 12 meses.MUNICIPIO DE ANAPOLIS125 · Anápolis/GO · Inexigibilidade · 25/09/2026
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  10. Contratação do Professor Dr. Vinícius Silva Lemos para ministrar 28 (vinte e oito) horas-aula da disciplina “Procedimentos Especiais – Panorama das Principais Modificações”, integrante da matriz curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil – Turma 1, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Ejug. As atividades serão realizadas nos dias 28/09/2026, 02/10/2026,05/10/2026, 09/10/2026, 16/10/2026, 19/10/2026 e 23/10/2026, no período matutino, mediante aulas síncronas, mediadas por tecnologia, destinadas aos discentes regularmente matriculados no referido curso.GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS28-783786 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Buriti Alegre/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.