DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo do tipo cadernetas de gestante, visando atender as necessidades do Programa de Atenção à Saúde da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 28.735,20
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Dados da publicação

Compra90028Controle PNCP11308894000106-1-000055/2024Processo400322/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11308894000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2024, 17:05Abertura24/09/2024, 17:05Encerramento27/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme descrito no subitem 4.1 no Anexo I - Termo de Referência.