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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel não residencial, endereçado à Rua Teixeira de Gouveia, 1039, Centro, de propriedade de Jorge Barroso Simões, para as instalações do Centro de Saúde da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 555.072,96
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP11308894000106-1-000058/2025Processo400508/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11308894000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2025, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. Contratação de empresa especializada para aquisição de ração animal peletizada, visando atender as necessidades do Centro de Equoterapia, vinculada à Secretaria Executiva de Atenção Básica/SEMUSA.42 · Macaé/RJ · Dispensa · 28/07/2026
  7. Aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo cateter periféricos, cateter oxigenoterapia, cateter para hemodinâmica, cateter umbilical e cateter para anestesia visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculas a Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade.41 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo colchão, colchonete para maca e capas protetoras, visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade.40 · MACAÉ/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8690-9/99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

  1. Aquisição de medicamentos (ETONOGESTREL 68mg IMPLANTE SUBDÉRMICO) para atender as demandas do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, que devem ser adquiridos com recursos municipais próprios para suprir a necessidade da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e Alta e Média Complexidade.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE90045 · MACAÉ/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAÉ/RJ.