DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de espaço reservado para evento para a realização do II Mutirão de Pequenas Cirurgia que será realizado nos dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2025, visando atender as necessidades do Centro de Especialidades Médicas Dona Alba vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Básica subordinada à Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP11308894000106-1-000100/2025Processo012610/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11308894000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2025, 19:20Abertura01/12/2025, 08:00Encerramento04/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as especificações constantes do CATMAT/COMPRASNET e das especificações técnicas detalhadas, prevalecerão os descritivos especificados nos Dados adicionais constantes no aviso de dispensa eletrônica.