InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel não residencial, situado à Av. Lacerda Agostinho, remanescente do Lote A, Bairro Vigem Santa, Macaé/RJ, de propriedade da empresa MADATERRA – MADALENA TERRAPLANAGEM LTDA, com a finalidade de sediar a Divisão de Transporte de Pacientes, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP11308894000106-1-000086/2025Processo402531/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11308894000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2025, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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