InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa ALEX SANDRO DA SILVA CALIL, inscrita no CNPJ n.º 43.407.534/0001-40, representante exclusiva do Grupo Pixote, para a realização de apresentação musical ao vivo no evento RÉVEILLON, na cidade de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 400.000,00
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Dados da publicação

Compra398Controle PNCP29115474000160-1-000529/2025ProcessoSEI-014237/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública