InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Stratégya (representada por D'ART PESQUISAS DE OPINIÃO E EVENTOS LTDA ME), para a realização das apresentações do espetáculo "Elis e Eles" na abertura do ano letivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
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Compra137Controle PNCP29115474000160-1-000120/2026ProcessoSEI-000968/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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