Credenciamento para contratação de profissionais da área da saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no sistema municipal de saúde pública no ano de 2026, visando à prestação de serviços no município, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo conselho municipal de saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITAGUARU · FMS - ITAGUARU
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.
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