DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no serviço de assessoria e consultoria técnica, para acompanhamento do processo dos projetos relacionados à Lei Aldir Blanc – lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
MUNICIPIO DE SALGUEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
Dados da publicação
Compra018Controle PNCP11361243000171-1-000112/2026Processo083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALGUEIROCNPJ do órgão11361243000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROLocalSalgueiro/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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