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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de procedimentos, consultas e exames, conforme ofício n° 13/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 2Controle PNCP11364800000108-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11364800000108Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão João do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Itens publicados (1)

Item 1 · PROCEDIMENTOS (CONSULTAS E EXAMES)

R$ 50.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 50.000,00 · Homologado

Fornecedor: CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMREC-CISAMREC · 13791885000136

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  1. Ref.: O presente procedimento tem por objeto a locação do imóvel localizado à Rua Álvaro Alexandre Cardoso, nº 301, Centro, São João do Sul/SC, CEP 88970-000, destinado ao funcionamento da base operacional da ambulância do Município de São João do Sul/SC, para permanência dos socorristas em regime de plantão e apoio ao atendimento dos chamados.PRI 12 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
  2. Ref.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em clínica geral, mediante realização de consultas presenciais destinadas ao atendimento dos usuários das Unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de São João do Sul/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Sistema de Registro de Preços.PCE 11 · São João do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  3. Ref.: prestação de serviços de consultas médicas com clínico geral para atendimento nas Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A contratação por dispensa justifica-se pela impossibilidade de aditamento do contrato vigente, o qual se encontra sem saldo contratual, inviabilizando a continuidade da prestação dos serviços. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de serviços para a realização de 600 consultas médicas, no período de 60 dias, com duração mínima de 15 minutos por consulta, a fim de garantir a continuidade dos atendimentos aos pacientes agendados e à demanda espontânea, evitando a interrupção da assistência à população.PRD 10 · São João do Sul/SC · Dispensa · 27/07/2026
  4. O presente procedimento tem por objeto a contratação direta da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO SUL/SC - APAE DE SÃO JOÃO DO SUL, inscrita no CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na área ambulatorial, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista. Inexigibilidade de licitação para contratação da APAE de São João do Sul/SC, CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde no âmbito do SUS, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, conforme Nota Técnica COSEMS nº 006/2026, CNES nº 5918316 e teto financeiro mensal de R$ 13.108,20.PRI 9 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, integrada por profissional habilitado e inscrito na OAB, detentor de atestados de capacidade técnica que comprovem notória especialização, para prestação de serviços técnicos advocatícios de consultoria e assessoria tributária com execução direta, voltados à cobrança judicial e/ou administrativa e à recuperação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes sobre tarifas e operações bancárias (Planos de Conta COSIF), intermediações de seguros e consórcios, bem como sobre serviços prestados por unidades cartorárias, no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, obedecidas as condições, quantitativos e especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Inexigibilidade e demais documentos.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRI 37 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/04/2026
  2. A presente licitação, na modalidade de pregão eletrônico, tem por objeto a contratação de empresa especializada, mediante termo contratual para a prestação de serviços de apoio administrativo relacionados à gestão de convênios federais, estaduais, consórcios públicos, captação de recursos e elaboração de prestações de contas, no âmbito da Administração Pública Municipal em todas as suas extensões. Os serviços incluem suporte operacional, acompanhamento de processos, organização documental, alimentação de sistemas, elaboração de relatórios e demais atividades necessárias ao adequado gerenciamento dos instrumentos de transferência. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE LAURO MULLERPE 124 · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE, CONTÁBIL-FINANCEIRA E DE CONFORMIDADE, COM ANÁLISES TÉCNICAS E PATRIMONIAIS, DESTINADA À AVALIAÇÃO DOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC RELATIVOS AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. O ESCOPO ABRANGERÁ CONTRATAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; INSTRUMENTOS E OBRIGAÇÕES RELACIONADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS; TRANSFERÊNCIAS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES; OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; E A GESTÃO DE BENS MÓVEIS, INCLUSIVE CESSÃO, GUARDA, DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E ALIENAÇÃO. O TRABALHO COMPREENDERÁ O LEVANTAMENTO E A CLASSIFICAÇÃO DO UNIVERSO AUDITÁVEL, A SELEÇÃO DE AMOSTRAS SEGUNDO MATERIALIDADE, RELEVÂNCIA, CRITICIDADE E RISCO, A EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E A FORMULAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS E DA GESTÃO ADMINISTRATIVA.MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTAIL 14 · Cordilheira Alta/SC · Inexigibilidade · 26/08/2026
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  8. A presente licitação tem por objetivo contratação de empresa especializada, mediante termo contratual para a prestação de serviços de apoio administrativo relacionados à gestão de convênios federais, estaduais, consórcios públicos, captação de recursos e elaboração de prestações de contas, no âmbito da Administração Pública Municipal em todas as suas extensões. Os serviços incluem suporte operacional, acompanhamento de processos, organização documental, alimentação de sistemas, elaboração [...]MUNICIPIO DE LAURO MULLER124/PMLM · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “consorcios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.