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Licitações públicas em São João do Sul/SC

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12/08/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 35.000,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação08/08/2026

Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 790.428,71Encerramento21/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 790.428,71Encerramento21/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Ref.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em clínica geral, mediante realização de consultas presenciais destinadas ao atendimento dos usuários das Unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de São João do Sul/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Sistema de Registro de Preços.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 549.576,00Encerramento12/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Ref.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em clínica geral, mediante realização de consultas presenciais destinadas ao atendimento dos usuários das Unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de São João do Sul/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Sistema de Registro de Preços.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 549.576,00Encerramento12/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Ref.: prestação de serviços de consultas médicas com clínico geral para atendimento nas Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A contratação por dispensa justifica-se pela impossibilidade de aditamento do contrato vigente, o qual se encontra sem saldo contratual, inviabilizando a continuidade da prestação dos serviços. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de serviços para a realização de 600 consultas médicas, no período de 60 dias, com duração mínima de 15 minutos por consulta, a fim de garantir a continuidade dos atendimentos aos pacientes agendados e à demanda espontânea, evitando a interrupção da assistência à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 29.700,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presencial (com todos os custos de deslocamento, hospedagem, alimentação e material didático inclusos no preço) e online, perfazendo uma carga horária de 8 (oito) horas mensais ao longo de um período de 6 (seis) meses. O objetivo é subsidiar as equipes na execução do trabalho socioassistencial de forma técnica, ética e humanizada, promovendo a reflexão prática e o alinhamento dos instrumentos operativos dos serviços ofertados.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 19.600,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Ref.: O presente procedimento tem por objeto a contratação de fornecedores/prestadores previamente credenciados para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, com microchipagem de 100% dos animais atendidos, fornecimento de medicação pós-operatória oral e roupa cirúrgica pós-operatória, conforme indicação técnica, em unidade móvel regularizada.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 62.634,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

Ref.: O objeto da presente contratação é a contratação emergencial de empresa especializada para conclusão das parcelas remanescentes dos serviços de Cadastro Técnico Multifinalitário Imobiliário Urbano do Município de São João do Sul/SC, exclusivamente nas localidades de Vila Conceição e Vila Santa Catarina, compreendendo os serviços de restituição, vetorização, edição vetorial e complementação da base cartográfica; levantamento cadastral in loco dos imóveis, com coleta de atributos cadastrais, medições e preenchimento do Boletim de Cadastro Imobiliário - BCI; e importação das informações para o sistema municipal, limitada ao quantitativo máximo de 2.042 unidades imobiliárias identificadas após a execução da cobertura aerofotogramétrica vinculada ao Contrato Administrativo nº 62/2025, conforme Termo de Referência e demais documentos da instrução.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 143.858,90EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026

Ref.: Contratação decorrente de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi, para aquisição de 01 (uma) unidade do Item 01 - Rolo Compactador novo, zero hora, Tipo A, peso operacional padrão de 12.200 kg, marca/modelo LIUGONG/CLG6612E, registrado em favor da empresa LIUGONG LATIN AMERICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ nº 11.260.925/0003-50, pelo valor unitário de R$ 470.000,00.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 470.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

Ref.: Contratação de empresa especializada para fornecimento/emissão de 07 (sete) passagens aéreas de ida e volta, com bagagem de mão e sem bagagem despachada, em voo da companhia GOL, nos trechos Porto Alegre/RS - Brasília/DF, em 17/05/2026, com embarque às 09h15 e chegada às 13h30, e Brasília/DF - Porto Alegre/RS, em 21/05/2026, com embarque às 15h05 e chegada às 20h25, destinadas ao deslocamento institucional de agentes públicos da Câmara de Vereadores de São João do Sul/SC.

SAO JOAO DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CAM - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 31.895,50EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026

Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto a selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para a assessoria, organização, planejamento e realização da 2ª Festa do Carro de Boi do Município de São João do Sul/SC, no período de 10 a 12 de julho de 2026, compreendendo a coordenação, execução e gestão integral do evento, incluindo estrutura física, serviços operacionais, segurança, limpeza, brigadistas, organização de desfiles e provas, atrações artísticas locais e regionais, produção local de show nacional eventualmente contratado em processo próprio, divulgação, cobertura de foto e filmagem, exploração temporária e acessória de espaços comerciais, captação e administração de patrocínios, obtenção de licenças, alvarás e autorizações perante os órgãos competentes e demais atividades necessárias à sua plena realização, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 612.321,90Encerramento14/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026

Ref.: O presente processo administrativo tem por objeto a contratação de empresa detentora de representação/exclusividade artística para execução de apresentação musical ao vivo da cantora BRUNA VIOLA, no Município de São João do Sul/SC, no dia 28 de agosto de 2026, às 23h00, com duração estimada de 2h00, dentro da programação da Festa do Carro de Boi, conforme proposta comercial e documentos de habilitação apresentados.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 145.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/06/2026

Ref.: Contratação de um fonoaudiólogo para a rede municipal de ensino é essencial para garantir o desenvolvimento escolar dos alunos, principalmente aqueles com dificuldades de fala, linguagem, voz e audição. A presença desse profissional permite a identificação precoce de distúrbios de comunicação, o que favorece a intervenção rápida e a prevenção de problemas futuros. Além disso, o fonoaudiólogo apoia a inclusão escolar de alunos com necessidades especiais, como aqueles com autismo, síndrome de Down ou deficiência auditiva, promovendo seu aprendizado e socialização. O fonoaudiólogo também oferece suporte aos professores, fornecendo estratégias para lidar com alunos com dificuldades de comunicação e contribuindo para um ambiente de ensino mais acessível e inclusivo. A contratação visa promover a qualidade de vida e a comunicação eficaz dos alunos, facilitando seu sucesso acadêmico e integração social.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 24.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto a selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para a assessoria, organização, planejamento e realização da 2ª Festa do Carro de Boi do Município de São João do Sul/SC, no período de 10 a 12 de julho de 2026, compreendendo a coordenação, execução e gestão integral do evento, incluindo estrutura física, serviços operacionais, segurança, limpeza, brigadistas, organização de desfiles e provas, atrações artísticas locais e regionais, produção local de show nacional eventualmente contratado em processo próprio, divulgação, cobertura de foto e filmagem, exploração temporária e acessória de espaços comerciais, captação e administração de patrocínios, obtenção de licenças, alvarás e autorizações perante os órgãos competentes e demais atividades necessárias à sua plena realização, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 612.321,90Encerramento06/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

O presente procedimento tem por objeto a contratação direta da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO SUL/SC - APAE DE SÃO JOÃO DO SUL, inscrita no CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na área ambulatorial, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista. Inexigibilidade de licitação para contratação da APAE de São João do Sul/SC, CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde no âmbito do SUS, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, conforme Nota Técnica COSEMS nº 006/2026, CNES nº 5918316 e teto financeiro mensal de R$ 13.108,20.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 157.298,40EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação16/06/2026

Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 1.667.195,22Encerramento01/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

Ref.: O objetivo do presente pregão é a aquisição de gêneros alimentícios reprovados no primeiro processo licitatório, mas de suma importância para execução dos cardápios escolares da rede municipal de ensino fundamental/infantil do município de São João do Sul, para serem fornecidos de forma parcelada, obedecendo as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos e detalhamento a seguir.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 241.067,20Encerramento26/06/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação10/06/2026

Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 1.349.153,25Encerramento23/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026

Ref.: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de instrutoria/oficinas de música, com foco no ensino teórico e prático por meio do uso de instrumentos musicais, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e aos alunos da rede municipal de ensino, conforme demanda da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 34.650,00Encerramento29/05/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação25/05/2026

Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de Construção de Pórtico de Entrada e Banheiro no Parque Municipal de Eventos Pompeu Francisco Lummertz, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 871.941,15Encerramento08/06/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação22/05/2026

Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de Construção de cercamento, ciclovia e passeios, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB

LocalSão João do Sul/SCValor estimadoR$ 433.065,78Encerramento10/06/2026