InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ref.: O presente procedimento tem por objeto a locação do imóvel localizado à Rua Álvaro Alexandre Cardoso, nº 301, Centro, São João do Sul/SC, CEP 88970-000, destinado ao funcionamento da base operacional da ambulância do Município de São João do Sul/SC, para permanência dos socorristas em regime de plantão e apoio ao atendimento dos chamados.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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CompraPRI 12Controle PNCP11364800000108-1-000014/2026Processo12/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11364800000108Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão João do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- Aquisição de procedimentos, consultas e exames, conforme ofício n° 13/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.PRD 2 · São João do Sul/SC · Dispensa · 03/02/2026
Segmento e localização
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