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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de consulta médica especializada em Neuropediatria para paciente portador de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme DFD em anexo, departamento de Saúde Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZA · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 1.140,00
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Dados da publicação

CompraPRD 126Controle PNCP11366369000139-1-000123/2026Processo128/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZACNPJ do órgão11366369000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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