DispensaDivulgada no PNCP
PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM CAPTAÇÃO, GESTÃO, ACOMPAHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO, REPASSE FUNDO A FUNDO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS, EXECUTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE NOVO ACORDO-TO, OPERADOS NOS SISTEMAS DO FNS/INVESTSUS/SISMOB.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVO ACORDO TO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra(1787) | 19-0Controle PNCP11383855000165-1-000002/2026Processo188/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVO ACORDO TOCNPJ do órgão11383855000165Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalNovo Acordo/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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