DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de apoio administrativo em captação, gestão, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios, contratos de repasse e transferências especiais, celebrados em âmbito Estadual e Federal com a Prefeitura de Novo Acordo/TO, por intermédio das plataformas TRANSFERGOV e TRANSFERETO.
MUNICIPIO DE NOVO ACORDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
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Compra(1795) | 24-0Controle PNCP01067933000169-1-000009/2026Processo160/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO ACORDOCNPJ do órgão01067933000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDOLocalNovo Acordo/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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