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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade 41032/2024 - Contratação de apresentação artística de Slam, do artista PAULO MAURICIO SALVADOR DOS SANTOS, nome artístico PS RAIO NEGRO, neste ato representado por seu empresário exclusivo, RAULF HENRIQUE GOMES JATOBÁ, Visando atender as necessidades do evento, "Encontro das Comissões de Acesso, Permanência e Êxito 2024", a ser realizado na Reitoria do IFSC.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC

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Dados da publicação

Compra347Controle PNCP11402887000160-1-000087/2024Processo23292.035836/2024-78ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINACNPJ do órgão11402887000160Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2024, 09:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  2. Trata-se de demanda emergencial destinada à contratação de alimentação estudantil ainda neste ano. a justificativa da contratação, a definição dos quantitativos, a memória de cálculo da demanda, a estimativa de preços, o planejamento das entregas (locais, periodicidade e prazos), a disponibilidade orçamentária, quando aplicável, e as demais informações necessárias à adequada caracterização da aquisição.1022 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios (lanches) para estudantes do IFSC Câmpus São Lourenço do Oeste, destinados ao consumo nos intervalos das aulas dos turnos matutino, vespertino e noturno, visando fortalecer a assistência estudantil, contribuir para a permanência, o êxito acadêmico e a redução da evasão. Entregas de 01/10 a 18/12/2026.974 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 22/09/2026
  4. CONSUMO - TÊXTIL, MODA E VESTUÁRIO25 · Florianópolis/SC · Dispensa · 22/09/2026
  5. A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Itajaí, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, os cursos técnicos subsequentes e o Curso Superior em Engenharia Elétrica, A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE no 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFSC Campus Itajaí.807 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/09/2026
  6. Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade0008238 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
  7. Aquisição de refeições prontas no formato marmita congelada, destinada aos estudantes do Câmpus Urupema. visando fortalecer a assistência estudantil, contribuir para a permanência, o êxito acadêmico e a redução da evasão. Esta contratação está vinculada ao DFD nº 1966/2026. Os participantes devem encaminhar: 1) Proposta com os preços unitários e total; 2) Opções de cardápios. Entregas previstas no período de 28/09 a 17/12/2026. Aos licitantes, pedimos leitura atenta do documento de planejamento disponível para download no "link com mais informações".904 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
  8. Campus ARU - Inscrição em capacitação "Saúde Mental nas Organizações",244 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
  9. Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade8238 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
  10. Contratação de refeições prontas (marmitas) para estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio que permanecem no Câmpus São Carlos integralmente nas terças, quintas e sextas-feiras. A presente aquisição, além de atender à proposta feita pelo Câmpus ao edital de fomento 06/2026/DAE/PROEN, tem o objetivo de fortalecer, ampliar e qualificar a oferta de alimentação escolar, bem como promover a sustentabilidade e consolidação das ações relacionadas à alimentação escolar no câmpus. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade.933 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

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  5. Contratação de serviços de acolhimento na modalidade e Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicasFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 18 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
  6. Contratação de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), para prestação de serviço de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinados a pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, com graus de dependência I, II ou III, em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos, visando atender às demandas e encaminhamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCAPRI 23 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE0000248 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/09/2026
  8. Prestação de serviços de acolhimento institucional, de forma continuada, em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando à assistência integral (hospedagem, alimentação, cuidados de saúde, higiene e assistência social) em favor da idosa M.M.R.OMUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SULIL 21 · Campo Belo do Sul/SC · Inexigibilidade · 22/09/2026
  9. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PERNOITE E ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC E, QUANDO LEGALMENTE AUTORIZADO, A UM ÚNICO ACOMPANHANTE, DURANTE A PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SCPRI 27 · Guaraciaba/SC · Credenciamento · 22/09/2026
  10. ESTIMATIVO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O EVENTO DE ACOLHIDA E ESCUTA ESPECIALIZA COM CRIANÇAS E ADOSLESCENTES E/OU VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, QUE SERÁ PROMOVIDO PELO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TIMBÓ/SC, NO DIAS 24 E 25/29/2026, NO CIC - CENTRO INTEGRADO DE CULTURA DE TIMBÓ/SC, GARANTINDO ASSIM A ADESÃO E PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS ATIVIDADES E CRIANDO UM AMBIENTE ACOLHEDOR, SENDO INDISPENSÁVEL PARA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PLANEJADOS.MUNICIPIO DE TIMBOPRD 307 · Timbó/SC · Dispensa · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FLORIANÓPOLIS/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.