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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO PEQUENAS REFORMAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS ODONTOLÓGICAS E NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL Nº 10315/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 11.204,00
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Dados da publicação

CompraPRD 55Controle PNCP11407443000118-1-000058/2026Processo58/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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