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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE FORMOL EM ÁGUA 10%, FRASCO DE 1.000 ML, DESTINADO AO ACONDICIONAMENTO E À CONSERVAÇÃO DE AMOSTRAS DE BIÓPSIAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRO (USC) DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, A FIM DE GARANTIR A ADEQUADA PRESERVAÇÃO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS ATÉ SEU ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE LABORATORIAL, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 15404/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 187,02
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Dados da publicação

CompraPRD 88Controle PNCP11407443000118-1-000092/2026Processo95/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DE 20.000 KM DO VEÍCULO MICROÔNIBUS RENAULT MASTER JI MBUS PLACA: TQA3J82, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O REFERIDO VEÍCULO E ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DO AUTOMÓVEL. RESSALTA-SE QUE TAL VEÍCULO É UTILIZADO DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS, É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO PRÓPRIO.PRD 93 · Ituporanga/SC · Dispensa · 29/07/2026
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  6. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE CONSERTOS E ADEQUAÇÕES EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS INTERVENÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS: MANUTENÇÃO EM AUTOCLAVES, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E REPAROS EM COMPONENTES; INTERVENÇÕES EM SISTEMAS DE AR E SUCÇÃO, COM CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DE MANGUEIRAS, CONECTORES E DEMAIS COMPONENTES; MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIO, ABRANGENDO APARELHOS DE PROFILAXIA (PROFI), COMPRESSORES E REFLETORES; BEM COMO SERVIÇOS EM INSTRUMENTOS DE PRECISÃO, TAIS COMO SERINGAS TRÍPLICES, MANGUEIRAS DE BAIXA ROTAÇÃO E MANGUEIRAS DE PVC. AS INTERVENÇÕES TÊM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO, SEGURO E CONTÍNUO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E DAS ESTRUTURAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, GARANTINDO A REGULARIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 9975/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRD 52 · Ituporanga/SC · Dispensa · 05/05/2026
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  8. Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa SFS Odontologia Ltda. para a prestação de serviços de saúde ambulatorial e consultas odontológicas, conforme o Termo de Credenciamento nº 009/2026 - FMS, oriundo do Edital de Credenciamento nº 002/2026 - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELOPRI 69 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentesCOMANDO DA AERONAUTICA108 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentesCOMANDO DA AERONAUTICA107 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “odontologica, recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ituporanga/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

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Item 1 · FORMOL EM ÁGUA 10%, FRASCO DE 1.000 ML

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