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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPESA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N6 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 200 (DUZENTOS) BLOCOS DE RECEITUÁRIO B, MEDINDO 30 X 10 CM, IMPRESSOS EM PAPEL BOND AZUL 75 G, IMPRESSÃO 1X0 COR, CONTENDO 50 FOLHAS POR BLOCO, COM ACABAMENTO EM COLA E NUMERAÇÃO SEQUENCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS PARA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 14703/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 1.320,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 82Controle PNCP11407443000118-1-000086/2026Processo89/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Aquisição de módulo sanitário habitável tipo container, destinado ao Complexo Esportivo Verdão, no Município de Chapecó/SC, contemplando sanitários masculino e feminino, inclusive instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, equipamentos, louças, metais, divisórias, sistema de tratamento de efluentes, transporte, descarga, movimentação por equipamento tipo Munck, instalação, nivelamento, fixação, interligações e demais serviços e materiais necessários, devendo o conjunto ser entregue completamente instalado, testado e em plenas condições de funcionamentoMUNICIPIO DE CHAPECO348 · Chapecó/SC · Dispensa · 12/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI (SC) VIGENTE NÃO DESONERADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA, SOB DEMANDA, FORNECER EQUIPAMENTOS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADEQUAÇÕES DE LAYOUT, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, RECUPERAÇÃO DE PISOS, CALÇAMENTOS E CALÇADAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E HIDROSSANITÁRIAS, PINTURAS, ABERTURAS, ESTRUTURAS METÁLICAS, DIVISÓRIAS EM MDF OU GESSO ACARTONADO, IMPERMEABILIZAÇÃO, SOLDAGEM, MARMORARIA, GRANITO E BANCADAS, CARPINTARIA, ESQUADRIAS E OUTROS REPAROS, PODA EM ALTURA DE ÁRVORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOCAIS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.MUNICIPIO DE ERVAL VELHO32 · Erval Velho/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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