DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de licença de uso da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas, destinada à realização dos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Frederico Westphalen/RS, em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores.
CAMARA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN · CAMARA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP11418778000131-1-000006/2026Processo6/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ do órgão11418778000131Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALENLocalFrederico Westphalen/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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