DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais do Legislativo Municipal, em jornal de circulação regional com publicação semanal, em formato digital e impresso, abrangendo divulgações de interesse da Câmara Municipal de Vereadores de Frederico Westphalen/RS
CAMARA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN · CAMARA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
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Compra1Controle PNCP11418778000131-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ do órgão11418778000131Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALENLocalFrederico Westphalen/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações
- ( ADM )-O presente objeto tem por objetivo a contratação de empresa especializada para publicação de atos institucionais e assinatura anual do jornal impresso, considerando-se o seguinte: ITEM DESCRIÇÃO 01 Contratação de espaço em jornal impresso de circulação local alcançando Capão Bonito do Sul, para a publicação e ampla divulgação de atos institucionais, campanhas, comunicados e demais matérias de interesse público da Administração Municipal, conforme demanda do Município: - Página inteira; - Dimensões: 26 cm de largura por 34,5 cm de altura; - Periodicidade: uma inserção em cada edição semanal. 02 Aquisição de assinatura anual do jornal impresso, com fornecimento regular dos exemplares durante a vigência contratual, destinada ao acompanhamento das publicações realizadas, à consulta e ao arquivamento dos exemplares para fins administrativos e de controle.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 69 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
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