DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais do Legislativo Municipal, em jornal de circulação regional com publicação semanal, em formato digital e impresso, abrangendo divulgações de interesse da Câmara Municipal de Vereadores de Frederico Westphalen/RS
CAMARA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN · CAMARA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP11418778000131-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ do órgão11418778000131Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALENLocalFrederico Westphalen/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras