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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrição em curso de capacitação teórico-prática para habilitação de 01 (uma) enfermeira da rede municipal de saúde na inserção e retirada do Implante Subdérmico Liberador de Etonogestrel (Implanon®), incluindo certificação e treinamento prático, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde e normativas do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), visando à ampliação da oferta de métodos contraceptivos reversíveis de longa duração (LARC) e ao fortalecimento das ações de planejamento reprodutivo no Município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS

Valor estimadoR$ 1.650,00
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Dados da publicação

CompraIL 3Controle PNCP11420595000150-1-000013/2026Processo17/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOSCNPJ do órgão11420595000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOSLocalPalmitos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “praticas, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmitos/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.