DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa Presencial para aquisição de peças e prestação de serviço de mão de obra para manutenção preventiva relativa revisão e garantia técnica dos veículos SPIN - SPINAUT, placas TPV-4B41, frota 037 e SPIN - SPINAUT, placas SXB-2C45, frota 016.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude
Dados da publicação
CompraPRD 29Controle PNCP11420709000162-1-000032/2026Processo29/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11420709000162Unidade compradoraFuncionamento e Manut. do Fundo Munic.da SaudeLocalIbirama/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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