DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS - FÓRMULA MANIPULADA - 1.800ML OXIBUTININA 0,1% 1MG/ML, NIPAGIM 0,0225%, NIPAZOL 0,0075%, PROPILNOGLICOL 0,12% E AGUA PURIFICADA. PARA USUÁRIO B. K. C.. OBS: DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE LIBERAÇÃO DE BENEFÍCIOS, O MESMO É CONSIDERADO USUÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORÉM, POR SE TRATAR DE QUESTÃO DE SAÚDE, É DE RESPONSABILIDADE DA POLÍTICA DE SAÚDE A LIBERAÇÃO E FINANCIAMENTO DO BENEFÍCIO PERÍODO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO · Suporte Profilatico e Terapeutico
Dados da publicação
CompraPRD 164Controle PNCP11422955000153-1-000165/2026Processo165/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBOCNPJ do órgão11422955000153Unidade compradoraSuporte Profilatico e TerapeuticoLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE LIBERAÇÃO DE BENEFÍCIOS, O PACIENTE B. K. C. É CONSIDERADO USUÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORÉM, POR SE TRATAR DE QUESTÃO DE SAÚDE, É DE RESPONSABILIDADE DA POLÍTICA DE SAÚDE A LIBERAÇÃO E FINANCIAMENTO DO BENEFÍCIO.