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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de dois aparelhos de ar-condicionado para a Subsede da Paraíba, localizada em João Pessoa, sendo 1 (um) de 18.000 BTU’s e 1 (um) de 12.000 BTU’s.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REG · CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª R

Valor estimadoR$ 4.923,46
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP11425519000138-1-000005/2026Processo90006/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REGCNPJ do órgão11425519000138Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª RLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Prestação continuada de serviços de assistência à saúde, com cobertura no Estado de Pernambuco, com atendimento nacional para urgência e emergência, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, destinados aos empregados públicos do CREFITO-1, ativos ou aposentados, e aos respectivos dependentes, conforme previsto no art. 1º, inciso I, da Lei nº 9.656/98, garantindo coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em caráter eletivo, de emergência e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas, das doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10), da Organização Mundial da Saúde, e/ou pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.11 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  2. Contratação de empresa autorizada para o fornecimento de peças e mão de obra para a revisão de 40.000 km do veículo Toyota YARIS HB XL AT 1.5 22/23, durante o período de garantia técnica, pertencente à Subsede da Paraíba deste Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região – CREFITO1, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.10 · Recife/PE · Dispensa · 25/05/2026
  3. Contratação de empresa autorizada para o fornecimento de peças e mão de obra para a revisão de 50.000 km do veículo Toyota YARIS HB XL AT 1.5 22/23, durante o período de garantia técnica, pertencente à subsede do Rio Grande do Norte deste Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região – CREFITO1, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.9 · Recife/PE · Dispensa · 19/05/2026
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos destinados aos servidores do CREFITO-1, compreendendo camisa polo modelo básico, sem bolso, com logomarca bordada, e colete confeccionado em tecido brim leve ou cedropac leve, com bolsos medindo aproximadamente 13 cm x 11 cm, com fechamento em velcro, alinhados à logomarca, fechamento frontal em zíper tipo “jacaré” e personalização com logomarca bordada, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar.8 · Recife/PE · Dispensa · 06/05/2026
  5. Aquisição de estações de trabalho (workstations), dos tipos móveis (notebooks) e fixas (desktops), com garantia “on site” de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, destinada a atender as necessidades de serviços e de modernização da infraestrutura de tecnologia da informação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1), nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.90009 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 30/03/2026
  6. Contratação de auditório e dos respectivos serviços associados, destinados à realização do Fórum Itinerante de Presidentes dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a ser realizado no dia 08 de abril de 2026, na cidade do Recife/PE.7 · RECIFE/PE · Dispensa · 17/03/2026
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  8. Contratação de serviços de atualização e de manutenção preventiva e corretiva do website e do aplicativo do CREFITO-1, compreendendo: a) atualização de páginas do website, devendo o contratado realizar a inserção, alteração ou remoção de conteúdos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da solicitação formal do CONTRATANTE; b) manutenção preventiva, realizada periodicamente com o objetivo de reduzir a probabilidade de falhas no website e no aplicativo, assegurando sua integridade, estabilidade e desempenho adequado; c) manutenção corretiva, abrangendo identificação, diagnóstico e solução de falhas, erros, indisponibilidades ou quaisquer problemas que comprometam o funcionamento das plataformas; d) análise de estatísticas de acesso, incluindo, no mínimo: • número de visitas (por dia, hora, mês, ano); • páginas ou telas visitadas; • tempo de permanência dos usuários; • seções mais acessadas; • origem geográfica das visitas; • formas de acesso às plataformas; • palavras-chave utilizadas nos mecanismos de busca que direcionam ao website. e) serviços de SEO (Search Engine Optimization), mediante aplicação de técnicas destinadas a melhorar o posicionamento do website nos resultados orgânicos dos mecanismos de busca, utilizando palavras-chave selecionadas e estratégias adequadas de otimização de conteúdo.3 · RECIFE/PE · Dispensa · 27/02/2026
  9. Aquisição de impressos de segurança destinados à emissão de credenciais aos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, conforme modelo disponibilizado pelo CREFITO-1.2 · RECIFE/PE · Dispensa · 12/02/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

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  3. Contratação de pessoa jurídica para locação de ônibus, micro-ônibus e utilitários, de classe turística, com motorista e combustível, para atender às “Missões/Caravanas de Negócios”, que forem realizadas e/ou apoiadas pelo SEBRAE/PE e para transportar pessoas a serviço, ou para participar de atividades apoiadas/promovidas/realizadas pelo SEBRAE/PE, através da Sede do Sebrae Pernambuco.SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-SEBRAE/PE90021 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 26/03/2026
  4. Contratação da locação do Teatro Luiz Mendonça, localizado no Parque Dona Lindu, Avenida Boa Viagem, Recife/PE, para a realização da Cerimônia Nacional de Certificação do Selo ODS Educação 2025, a ser realizada em 18 de março de 2026, com público estimado em aproximadamente 500 pessoas.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO514 · RECIFE/PE · Dispensa · 13/03/2026
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  7. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, cirurgia, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas – TRFMED no Estado de PernambucoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA16 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 12/02/2026
  8. Contratação do profissional Hellosman de Oliveira Silva (CPF 804.676.444-20) para ministrar o curso “Práticas de Acessibilidade e Inclusão para Pessoas com Deficiência”, com carga horária de 4h/a, por oficina, entre 30/09 e 03/10/2025, nas subseções de Salgueiro, Petrolina, Ouricuri e Serra Talhada.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA62 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 05/02/2026
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  10. Contratação de empresa para prestação do serviço de Manutenção Corretiva do Elevador Social do Anexo B – Polícia Federal, Unidade Zona Norte, em Recife-PE (elevador da marca OTIS, 4 andares com capacidade para 6 pessoas - 450 kg).MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90006 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 04/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “pessoas, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RECIFE/PE.