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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de dois aparelhos de ar-condicionado para a Subsede da Paraíba, localizada em João Pessoa, sendo 1 (um) de 18.000 BTU’s e 1 (um) de 12.000 BTU’s.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REG · CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª R

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP11425519000138-1-000005/2026Processo90006/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REGCNPJ do órgão11425519000138Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª RLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados continuados de recepcionista, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento nas dependências do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região – CREFITO-1, em Recife/PE, compreendendo 2 (dois) postos de trabalho, em jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de segunda a sexta-feira, incluindo o fornecimento de uniformes e demais insumos necessários à plena execução dos serviços, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).14 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  7. Locação de imóvel destinado a abrigar a futura delegacia regional do CREFITO-1, no Município de Petrolina/PE.12 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 22/07/2026
  8. Prestação continuada de serviços de assistência à saúde, com cobertura no Estado de Pernambuco, com atendimento nacional para urgência e emergência, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, destinados aos empregados públicos do CREFITO-1, ativos ou aposentados, e aos respectivos dependentes, conforme previsto no art. 1º, inciso I, da Lei nº 9.656/98, garantindo coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em caráter eletivo, de emergência e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas, das doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10), da Organização Mundial da Saúde, e/ou pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.11 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  9. Contratação de empresa autorizada para o fornecimento de peças e mão de obra para a revisão de 40.000 km do veículo Toyota YARIS HB XL AT 1.5 22/23, durante o período de garantia técnica, pertencente à Subsede da Paraíba deste Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região – CREFITO1, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.10 · RECIFE/PE · Dispensa · 25/05/2026
  10. Contratação de empresa autorizada para o fornecimento de peças e mão de obra para a revisão de 50.000 km do veículo Toyota YARIS HB XL AT 1.5 22/23, durante o período de garantia técnica, pertencente à subsede do Rio Grande do Norte deste Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região – CREFITO1, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.9 · RECIFE/PE · Dispensa · 19/05/2026
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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Procedimento Auxiliar de Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região – TRFMED,JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA109 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 24/09/2026
  2. Procedimento Auxiliar de Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região – TRFMED,JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA105 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 14/09/2026
  3. Participação de servidor no curso prático presencial “21º Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas na Administração Pública”, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, na cidade de Vitória/ES.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ115 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 01/09/2026
  4. A presente demanda tem por objetivo a aquisição de equipamentos de videomonitoramento portátil, destinados a atender às necessidades operacionais da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco (SR/PF/PE). No cumprimento de suas atribuições, a Polícia Federal executa, de forma contínua, operações de levantamento prévio de segurança, as quais precedem os deslocamentos e eventos envolvendo autoridades protegidas. Tais operações consistem em atividades técnicas voltadas ao reconhecimento do ambiente, mapeamento de rotas, identificação de vulnerabilidades e coleta de informações relevantes à antecipação de ameaças. Essas ações incluem, de forma integrada, o reconhecimento de terreno, a análise de fluxos de pessoas, a identificação de pontos críticos, a realização de varreduras preventivas e a produção de registros audiovisuais destinados à instrução de relatórios de inteligência e ao suporte à tomada de decisão. A dinâmica operacional dessas atividades é variável e orientada pela agenda institucional, havendo períodos de intensificação caracterizados por eventos de grande relevância, deslocamentos simultâneos de múltiplas autoridades e operações em diferentes unidades da federação, bem como períodos de operação ordinária contínua. Além da observação móvel realizada pelas equipes em campo, determinadas situações operacionais demandam o monitoramento contínuo de áreas específicas por período prolongado, especialmente em locais de acesso controlado, pontos de concentração de público e zonas críticas previamente identificadas. Nesses cenários, a utilização de câmeras IP associadas a unidades de rede portáteis permite a instalação rápida de pontos de vigilância estacionária, independentes de infraestrutura local preexistente. Essa solução possibilita a captação contínua de imagens, o acompanhamento remoto em tempo real e o registro de eventos relevantes ao longo de toda a duração da operação.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90 · RECIFE/PE · Dispensa · 20/08/2026
  5. Cartões em PVC branco para crachás, porta- crachás e cordões em poliéster personalizados para atender as necessidade do identificação funcional de servidores e demais pessoas autorizadas a circular nas dependências do TRF5JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA95 · RECIFE/PE · Dispensa · 18/08/2026
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  7. CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO TEATRAL INTITULADA “O DIA EM QUE A MORTE SAMBOU”, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, PARA ATÉ 80 (OITENTA) PESSOAS, DURANTE A 17ª JORNADA INSTITUCIONAL DA EJUD-6TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO82 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Procedimento Auxiliar de Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região – TRFMED,JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA92 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Contratação de serviços de Instituição de Ensino, para a prestação de serviços de capacitação profissional para desenvolvimento funcional de gestores e realização de formação integrada dos atuais e novos servidores públicos da Autarquia, em alinhamento com as diretrizes contemporâneas de gestão de pessoas na Administração Pública Federal, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva e de forma presencial, na sede da Autarquia contratante.SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE74 · RECIFE/PE · Dispensa · 05/08/2026
  10. Serviço contínuo de transporte de pessoas, medido por quilômetro rodado, sob regime de fretamento diário, em veículos tipo ônibus, micro-ônibus e van com fornecimento de combustível e seguro totalMINISTERIO DA SAUDE3 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RECIFE/PE.