DispensaDivulgada no PNCP
Locação de auditório e salas, projeção de imagem, sonorização e coffee break para a realização do III Congresso da Escola de Educação Continuada em Ética e Deontologia do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região – CREFITO-1.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REG · CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª R
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Compra13Controle PNCP11425519000138-1-000008/2025Processo90014/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REGCNPJ do órgão11425519000138Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª RLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Prestação continuada de serviços de assistência à saúde, com cobertura no Estado de Pernambuco, com atendimento nacional para urgência e emergência, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, destinados aos empregados públicos do CREFITO-1, ativos ou aposentados, e aos respectivos dependentes, conforme previsto no art. 1º, inciso I, da Lei nº 9.656/98, garantindo coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em caráter eletivo, de emergência e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas, das doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10), da Organização Mundial da Saúde, e/ou pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.11 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional
- Procedimento Auxiliar de Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região – TRFMED,JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA92 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 10/08/2026
- objeto contratual abrange consultas médicas nas especialidades de clínica geral, cardiologia, ginecologia e obstetrícia, proctologia, mastologia, geriatria e ortopedia; serviços de fisioterapia (neuro-vascular, ortopédica, uroginecológica), nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicopedagogia, musicoterapia, integração sensorial, atendimento global TEA, exames de imagem (ultrassonografia e RX), exames laboratoriais (sangue, fezes e urina).COMANDO DA MARINHA153 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 31/07/2026
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- O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos/ áreas, conforme descrito na Carta-Proposta da OCS: Psicologia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicomotricidade, Psicopedagogia e Terapia Ocupacional.COMANDO DA MARINHA116 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 03/07/2026
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- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas – TRFMED.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA53 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 28/04/2026
- Aquisição de estações de trabalho (workstations), dos tipos móveis (notebooks) e fixas (desktops), com garantia “on site” de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, destinada a atender as necessidades de serviços e de modernização da infraestrutura de tecnologia da informação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1), nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REG90009 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 30/03/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada na realização, sob demanda, de exames ocupacionais, com emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em conformidade com a NR-7 (Norma Regulamentadora nº 7), a Resolução CFM nº 2.382/2024 e demais legislações aplicáveis, incluindo o envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) à plataforma eSocial, é medida essencial para o cumprimento das obrigações legais e para a preservação da saúde dos colaboradores do CRN6CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO30 · RECIFE/PE · Dispensa · 25/03/2026
- Contratação de auditório e dos respectivos serviços associados, destinados à realização do Fórum Itinerante de Presidentes dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a ser realizado no dia 08 de abril de 2026, na cidade do Recife/PE.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REG7 · RECIFE/PE · Dispensa · 17/03/2026