DispensaDivulgada no PNCP
Serviços para confecção de diplomas, títulos, conforme requisitos, especificações, condições, no Termo de Referência.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PE
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP11426103000134-1-000021/2025Processo7559ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão11426103000134Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2025, 15:29Abertura13/08/2025, 15:29Encerramento28/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensável, através de Dispensa de Valor Eletrônica, conforme art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
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