DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos, visando atender às demandas dos gabinetes parlamentares e dos setores administrativos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), conforme especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, conforme a seguir:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PE
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP11426103000134-1-000027/2026Processo6888/2026ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão11426103000134Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PELocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 14:38Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.