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DispensaDivulgada no PNCP

A gestão dos serviços públicos de saúde depende de uma solução tecnológica integrada que possibilite o registro, processamento, armazenamento, compartilhamento e gerenciamento seguro das informações assistenciais, administrativas e gerenciais, garantindo maior eficiência operacional, rastreabilidade das ações, transparência na gestão e melhoria da qualidade do atendimento prestado àpopulação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANCA · Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança

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Dados da publicação

Compra000010Controle PNCP11431661000198-1-000020/2026Processo005521/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANCACNPJ do órgão11431661000198Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Boa EsperançaLocalBoa Esperança/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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  1. Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais destinados a manutenção adequada dos serviços prestados nos Consultórios Odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.000009 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  2. Serviço de veiculação de propaganda volante em carro de som. Carro de som de porte médio (Com motorista e combustível), em conformidade com a legislação vigente econdutor devidamente habilitado.000011 · Boa Esperança/ES · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de equipamentos destinados a aprimoramento das condições estruturais eoperacionais das unidades do município de Boa Esperança, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições, especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.000008 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  4. Aquisição de brindes personalizados, contendo identificação institucional do Município e mensagens educativas, destinados à distribuição aos cidadãos participantes das ações da campanha de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.000005 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de identificação visual personalizados para eventos, em atendimento a Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.000007 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  6. Aquisição de brindes personalizados, contendo identificação institucional do Município e mensagens educativas, destinados à distribuição aos cidadãos participantes das ações da campanha de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.000005 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  7. Aquisição de equipamentos de fisioterapia destinados à estruturação e melhoria dos serviços de reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.000006 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. Estabelecer as condições, direitos e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando à prestação de serviços na área da saúde constantes da Tabela de Serviços Médicos do CONTRATADO, aprovada em reuniões colegiadas da Câmara Setorial de Saúde e/ou Assembleia Geral, bem como suas posteriores alterações, independentemente de transcrição neste instrumento.000009 · Boa Esperança/ES · Dispensa · 29/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução do objeto Reforma e Adequação do prédio da Secretaria Municipal de Saúde.000001 · Boa Esperança/ES · Concorrência - Eletrônica · 13/07/2026
  10. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o transporte seguro de crianças e adolescentes, especialmente daqueles que diariamente são deslocados para outras cidades a fim de realizar tratamentos de saúde, muitas vezes em trajetos longos e contínuos.000006 · Boa Esperança/ES · Dispensa · 18/05/2026
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CNAE relacionado 6520-1/00Sociedade seguradora de seguros saúde

  1. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de ata de registro de preços, conjuntos de parquinhos infantis completos, bem como peças avulsas para reposição, com o objetivo de atender à demanda de manutenção, revitalização e ampliação das áreas de lazer nas praças públicas do município de Castelo.A medida visa proporcionar maior segurança, acessibilidade e bem-estar às crianças que frequentam esses espaços, garantindo que os equipamentos estejam em condições adequadas de uso e em conformidade com as normas técnicas vigentes. Além disso, a disponibilização de estruturas de lazer de qualidade tem impacto direto na formação social e no desenvolvimento físico e emocional das crianças, promovendo a socialização, a convivência comunitária e a construção de um ambiente urbano mais humano e acolhedor.A aquisição por meio de registro de preços se justifica pela praticidade e economicidade do procedimento, permitindo que a Administração Municipal realize tanto a reposição de peças quanto a instalação de novos parquinhos conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária, ao longo da vigência da ata. Esse modelo oferece flexibilidade e agilidade na resposta às demandas da população, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a preservação do patrimônio urbano e o fortalecimento do convívio entre as famílias.Com essas melhorias, o município de Castelo reafirma o compromisso com a qualidade de vida da população, o desenvolvimento urbano sustentável e o direito das crianças ao brincar em espaços seguros, atrativos e inclusivos, fortalecendo o papel social das praças como espaços democráticos de convivência e lazer.MUNICIPIO DE CASTELO000218 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte sanitário de passageiros (pacientes do SUS), mediante locação de veículos tipo Van (capacidade de 7 a 12 passageiros), incluindo dedicação de motorista, combustível, manutenção integral e seguros.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE000019 · Iúna/ES · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos de locacao de caminhao tipo Truk, com capacidade minima de 16 m3, ano de fabricacao igual ou superior a 2015, em perfeito estado de conservacao e funcionamento, equipado com todos os equipamentos obrigatorios e acessorios necessarios a execucao dos servicos, incluindo motorista devidamente habilitado e capacitado, combustivel, manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, pneus, lubrificantes, tributos, seguros e demais despesas necessarias a perfeita execucao contratual, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Obras, Transportes e Servicos Urbanos do Municipio de Mantenopolis, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexosMUNICIPIO DE MANTENOPOLIS000017 · Mantenópolis/ES · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  4. Contratação de seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para emissão de apólice de seguro empresarial multirriscos, destinada à cobertura dos imóveis sob responsabilidade do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo – CRCES, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento contido no Termo de Referência – anexo deste Aviso de Contratação Direta.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO30 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 16/07/2026
  5. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE REFLETORES E LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED PARA ÁREAS EXTERNAS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA, A SEGURANÇA PATRIMONIAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPES), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE AMBIENTES EXTERNOS DEVIDAMENTE ILUMINADOS E SEGUROS.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO000015 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 dois caminhões tipo 34 com baú refrigerado, devidamente equipados, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais encargos, para o transporte de gêneros alimentícios merenda escolar carga seca e refrigerada, materiais pedagógicos, de almoxarifado e equipamentos, para atender a Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE NOVA VENECIA000019 · Nova Venécia/ES · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  7. Contratação de empresa prestadora de serviços de seguros veiculares, destinada à frota de veículos em uso pelos órgãos do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de doze meses.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTANHA000022 · Montanha/ES · Dispensa · 02/07/2026
  8. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 dois caminhões tipo 34 com baú refrigerado, devidamente equipados, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais encargos, para o transporte de gêneros alimentícios merenda escolar carga seca e refrigerada, materiais pedagógicos, de almoxarifado e equipamentos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em nome da empresa VIAÇÃO VALE DO CRICARÉ LTDA, CNPJ n 03.049.383000180.MUNICIPIO DE NOVA VENECIA000005 · Nova Venécia/ES · Dispensa · 08/06/2026
  9. Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, contemplando condutores habilitados e veículos adequados, devidamente vistoriados e identificados, com fornecimento de combustível, manutenção, seguros e demais encargos necessários ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Linhares/ES, residentes em zonas rurais e/ou urbanas.MUNICIPIO DE LINHARES000004 · Linhares/ES · Dispensa · 05/06/2026
  10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Para futura e eventual aquisição de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisição traz diversas vantagens para o município. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espaços mais seguros e adequados para a prática de atividades físicas. Isso contribui diretamente para o bem-estar da população, promovendo saúde e qualidade de vida. Além disso, quadras em bom estado incentivam a participação em esportes, ampliando as oportunidades de lazer e integração social, especialmente para jovens.MUNICIPIO DE CASTELO000115 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “seguros, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Boa Esperança/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.