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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR AO ADOLESCENTE J.S.F E SUA RESPONSÁVEL FAMILIAR SRA. JACIELMA FERREIRA SILVA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASTANHAL/ PA

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra039Controle PNCP11431771000150-1-000016/2026Processo2108001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMASCNPJ do órgão11431771000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASTANHAL/ PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 12:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios

  1. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, LIMPEZA, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE ROÇAGEM, CAPINA, VARRIÇÃO, PINTURA E COLETA DE LIXO, RELATIVOS À LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE040 · Monte Alegre/PA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  2. Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para atender às UG da 8ª RMCOMANDO DO EXERCITO7 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  3. Permissão de uso da União, a título precário e oneroso, de bens imóveis de de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 12.808,55m² (doze mil oitocentos e oito metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), localizado na Rodovia Arthur Bernardes s/n, Belém-PA, sob responsabilidade da Base Aérea de Belém (BABE), conforme exposto no Laudo de Avaliação de Imóvel nº 04/SERINFRABE-SPI/2026 de 02COMANDO DA AERONAUTICA140 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  4. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (IMPRESSORA PARA ETIQUETAS/PLAQUETAS PATRIMONIAIS) E DE INSUMOS (ETIQUETAS/PLAQUETAS ADESIVAS/AUTOCOLANTES E RIBBONS), DESTINADOS AO TOMBAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS ADQUIRIDOS PELO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – 12ª REGIÃO/PACONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO31 · Belém/PA · Dispensa · 21/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE PIÇARRA-PA. A presente solicitação de pavimentação justifica-se pelo estado crítico da via, que atualmente se encontra sem infraestrutura adequada, apresentando buracos, lama no período chuvoso e excesso de poeira no período seco. Essas condições dificultam significativamente a mobilidade dos moradores, além de comprometer a segurança de pedestres e condutores. Durante o inverno amazônico, a rua torna-se praticamente intransitável, prejudicando o acesso de serviços essenciais como ambulâncias, transporte escolar, coleta de lixo e entregas comerciais. Já no período de estiagem, a poeira constante contribui para o aumento de problemas respiratórios, especialmente em crianças e idosos. A ausência de pavimentação também impacta negativamente o desenvolvimento econômico local, dificultando atividades comerciais e desvalorizando os imóveis da região. Além disso, a falta de drenagem adequada agrava processos de erosão e formação de enxurradas, causando danos contínuos à via e ao meio ambiente. Dessa forma, a execução da obra de pavimentação, acompanhada de sistema de drenagem pluvial, é fundamental para garantir melhores condições de tráfego, promover saúde pública, aumentar a segurança, valorizar a área urbana e proporcionar dignidade aos moradores.MUNICIPIO DE PICARRA3.2026.006 · Piçarra/PA · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
  6. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados a atender às demandas de climatização da Agência de Negócios Marajó I, situada no município de Breves/PA, da Agência de Negócios Capim, localizada em Paragominas/PA, e da Agência de Negócios Baixo Amazonas, localizada em Santarém/PA, todas em novos imóveis, bem como para substituição de equipamentos nas Agências Araguaia, situada em Redenção/PA, Carajás I, situada em Marabá/PA, e no edifício sede do Sebrae/PA, em Belém/PA, conforme TR.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA5 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  7. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Av. Governador José Malcher nº 359, entre Tv. Benjamin Constant e Tv. Dr. Moraes, Bairro: Nazaré, Belém /PA, objeto da matrícula nº 16124 no 1º Registro de Imóveis Cleomar Carneiro de Moura com a finalidade de abrigar o funcionamento dos serviços da CASA DO IDOSO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, da proposta do LOCADOR e dos demais documentos que instruem o Processo nº 31326/2025SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE24 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/09/2026
  8. [LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais destinados à manutenção corretiva e preventiva de bens móveis e imóveis, contemplando, de forma ampla, itens elétricos, hidráulicos e de pintura, com vistas a assegurar a plena operacionalidade, conservação, segurança e funcionalidade das estruturas físicas das escolas do Sistema Municipal de Ensino, situadas tanto na zona urbana quanto na zona rural do município de Oriximiná - PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste TR do Instrumento Convocatório.FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB024 · Oriximiná/PA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, a serem executados por meio de postos de serviço nos turnos diurno e noturno, em escala de revezamento 12x36 horas, assegurando cobertura ininterrupta 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com supervisão operacional permanente, visando à proteção do patrimônio público, à segurança de servidores, pacientes, visitantes e bens móveis e imóveis, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás – PA.MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJASN° 131/2026-FMS · Canaã dos Carajás/PA · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  10. : A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de avaliação imobiliária, com elaboração de laudos de avaliação de imóveis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social ? SEMAS, com fundamento legal no art. 75, II, §3º da lei 14.133 de 01/04/2021MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS260 · Parauapebas/PA · Dispensa · 04/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “imoveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castanhal/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.