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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - FRETE DE ÔNIBUS COM AR REFRIGERADO, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FAMILIARES, PROFISSIONAIS E REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL /PARÁ, COM DESTINO À BELÉM NO DIA 22/03/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASTANHAL/ PA

Valor estimadoR$ 3.590,00
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Dados da publicação

Compra043Controle PNCP11431771000150-1-000008/2026Processo1003002/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMASCNPJ do órgão11431771000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASTANHAL/ PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo entidades beneficentes e filantfopicas, para a presta8ao de serviaps especializados em Oftalmologia, de forma complementar a Rede de Atencao a Satlde do Sistema Unico de Satide (SUS), compreendendo a realizagao de consultas medicas, exames diagn6sticos, procedimentos clinicos e cirdrgicos, acompanhamento pie e p6s-operat6rio, bern como o fomecimento de infraestmutura fisicaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL002/2026-FMS · Castanhal/PA · Credenciamento · 03/07/2026
  2. Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB.)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO272 · Belém/PA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR, PRESENCIAL, CONTÍNUA E NÃO EXCLUSIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM DERMATOLOGIA, PEDIATRIA, CLÍNICA MÉDICA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ/PA.MUNICIPIO DE TUCUMA004/2026FMS · Tucumã/PA · Credenciamento · 30/09/2026
  4. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, QUANDO COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA ATIVIDADE E COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, INCLUINDO OFICINAS, AÇÕES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, TECNOLÓGICAS E DE FORMAÇÃO, CONFORME AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.MUNICIPIO DE BAIAO75 · Baião/PA · Credenciamento · 30/09/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação de espaços para o evento denominado 20ª Primavera dos Museus (tema: "Museus para todas as pessoas"), a ocorrer nesta Corte Trabalhista, conforme Termo de Referência, documento nº6 do Processo nº 7985/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO269 · Belém/PA · Dispensa · 29/09/2026
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  10. Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.(ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO266 · Belém/PA · Inexigibilidade · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castanhal/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.